Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.

Ação de indenização por danos morais.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Responsabilidade civil.

Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito. Pedido julgado procedente.

Ação de indenização por danos morais.